A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.

Os valores para registro - que podem variar de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação - incluem diversos serviços e taxas.

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Muitas pessoas consideram o custo de todo esse processo elevado, o que faz com que acreditem que ele seja desnecessário, mas é importante lembrar que o investimento, na verdade, é um investimento baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização.

Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência somente estadual, não assegurando exclusividade da marca a nível nacional. Já o registro da marca no INPI tem abrangência nacional, sendo necessário registrar uma única vez para garantir proteção total da marca.

Ter uma marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode fazer toda a diferença para coibir eventuais imitadores no futuro e de negociar seus ativos mercadológicos com investidores e parceiros. Muitos empreendedores preferem concentrar seus recursos em vendas e fluxo de caixa, porque acreditam que o registro só interessa para grandes corporações e acabam descuidando assim da sua marca comercial.